sábado, 8 de novembro de 2025

EDILSON ALVES DE FRANCA

 


EDILSON ALVES DE FRANCA foi  Secretário da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e atual Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), no período de 26 de março de 2015 a 21 de outubro de 2012 a 12 de maio de 2016, na gestão do governador ROBILSON FARIA.

EDILSON  possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1973), especialização em DIREITO DO TRABALHO pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1999)



EDILSON ALVES DE FRANÇA tem especialização em Direito Social pela UFRN, mestrado em Direito pela UFPB e capacitação em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas. Ele já atuou como subprocurador-geral da República, com exercício na PGE perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, além de representar o MPE perante o Tribunal Superior Eleitoral; foi procurador regional eleitoral por quatro mandatos; procurador regional da República; procurador regional dos Direitos do Cidadão; magistrado com exercício nas comarcas de Marcelino Vieira, Alexandria, ambas na Mesorregião Oeste Potiguar e São José de Campestre, na Mesorregião Agreste Potiguar e presidente de diversas comissões examinadoras de concursos públicos.

Exerceu  a função de professor de Direito Constitucional à Segurança Pública e à Defesa Social da Pós Graduação em Direito da UFRN e é presidente do Instituto de Pesquisas e Assistência às Vítimas da Violência.

FONTE - INTERNET

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